30 opções de estoque autorizadas

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Questões Principais: Se a Parentco e a Subco entrarem em um Contrato de Recarga sob o qual a Subco pague à Parentco um valor igual ao benefício de opção de estoque de que beneficie.
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3. Feed Rewards Update: Holanda. A data das opções de compra de ações na medida em que a decisão de 30% ainda era válida quando o funcionário saiu da Holanda)). A decisão de 30% e as deduções fiscais. Você ainda os tem com a decisão.
E a comissão, resultam do exercício de opções de ações fornecidas pela empresa. A regra de 30 dias no mercado de ações - comumente referida como "regra de venda de lava" - afeta os ganhos e perdas tributáveis ​​nas ações que você vende. O. O tribunal de distrito suspendeu a data efetiva de seu pedido por 30 dias para fornecer aos recorrentes tempo para apelar e solicitar uma permanência neste tribunal. Após consideração, o. SICILY MONOCHROME wystawa fotografii Jacka Poremby.
W Wydarzenia Rozpoczęty. . Quadro 3.
3 Kanał RSS Galerii A taxa de 30% também se aplica a receita de opções de compra de ações recebidas após a partida dos Países Baixos de acordo com uma recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos Juventude 14, 2018 A CRA tornou a vida mais fácil para os executores que administram propriedades que incluem opções de ações não exercidas. Opções que governam um bônus para os executores.
Is30. 25 de agosto de 2003. Otc vs opções negociadas em bolsa.
Destaques deste. Opções de ações.
Esta decisão aborda a aplicação de.
Opção e o preço de exercício da opção foi de 30%.
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30 por cento de decisão e deduções fiscais.
Quem se qualifica para a decisão de 30%?
A decisão de 30% é uma facilidade que o escritório de impostos holandeses fornece aos empregados que foram atraídos pelo exterior por um empregador holandês, que ganham pelo menos US $ 53.000 por ano, não viveram mais perto da fronteira holandesa do que 150 km nos 24 meses anteriores à sua chegada e não viveu na Holanda nos últimos 25 anos. O salário mínimo de EUR 53.000 pode ser um salário mínimo de EUR 40.000 quando o empregado tem menos de 30 anos e possui mestrado. Para o pessoal científico, não existe uma renda mínima exigida.
Qual o período em que a decisão de 30% é válida?
A decisão é emitida para você por um período de 8 anos. No entanto, quando você tiver cumprido o rendimento mínimo exigido durante um ano, você perde a decisão imediatamente. O mesmo acontece quando você está desempregado há mais de 3 meses. Se você mudar de empregador, você deve fazer uma nova solicitação com o novo empregador e, em seguida, o período de 8 anos é continuado.
Qual vantagem fiscal tem a decisão de 30%?
A decisão de 30% implica que 70% do seu salário bruto é tributado e 30% são isentos de impostos. Além disso, você pode escolher ser considerado um pagador de imposto não residente considerado e, em seguida, não precisa denunciar seus ativos mundiais. Além disso, você pode trocar sua licença de motorista não holandesa para um holandês. Assim, o parceiro fiscal do titular do mandato.
Taxa de imposto aplicável com a decisão de 30%.
As taxas de imposto regulares holandesas aplicam-se ao lucro tributável sob a decisão de 30%. O rendimento tributável é de 70% da receita bruta. A decisão de 30% também se aplica às remunerações em espécie, como para o carro da empresa. E a comissão, resultado do exercício de opções de compra de ações fornecidas pela empresa, qualquer outro pagamento que você recebe de seu empregador está sujeito à decisão de 30%. A exceção é o pagamento de indenização, excluído da decisão de 30%.
Dedução de hipoteca e 30% de decisão.
A dedução da hipoteca implica que os custos relacionados com o empréstimo contratado para comprar uma residência principal sejam deduzidos da renda tributável neerlandesa. Também os custos de empréstimos comprados para comprar uma cozinha, banheiro, telhado novo podem ser deduzidos de sua renda tributável.
Estes custos são deduzidos na Caixa 1. Alguns detentores de um mandato de 30% têm a suposição de que sua taxa de imposto é de 30%. Esse não é o caso. A sua taxa de imposto é a taxa normal, sendo 36,5% acima dos primeiros 19.822 euros. 42% sobre os seguintes 37,763 euros e 52% sobre o lucro tributável superior a 57,585 euros. Contra essa taxa, as deduções são compensadas.
O montante da dedução da hipoteca é limitado pelo valor WOZ da casa que você comprou. Que o valor WOZ vezes 0,75% é o valor que você não pode deduzir os custos da hipoteca.
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Estudo de redução de custos.
Durante o período em que você é um pagador de imposto residente neerlandês, você pode deduzir os custos do seu estudo se esse estudo for feito para melhorar sua posição econômica na Holanda. Isso implica que um curso de língua holandesa não é aceito como tal pelo escritório de impostos holandeses, mas, por exemplo, um curso de MBA é dedutível de impostos.
A franquia é a taxa de matrícula e os custos de material. Não são dedutíveis os custos de transporte e habitação. O montante máximo que você pode deduzir por ano fiscal é de EUR 15.000 e um limite de EUR 250 é levado em consideração.
Se você seguir o estudo, por exemplo, nos próximos três anos e você não tem renda de emprego durante esse período, você deve arquivar agora para cada ano que você estudou o retorno do imposto de renda. Os custos dedutíveis farão com que você tenha uma renda tributável negativa. Esta receita negativa será compensada com o lucro tributável positivo que você terá depois de terminar o estudo de MBA e você encontra emprego. Em outras palavras, os custos ao longo dos anos não são deduzidos no ano em que você realmente tem renda tributável, é feito nos anos anteriores.
30% de retenção e deduções fiscais.
Sua dedução de custos de hipoteca e / ou estudo é compensada com o lucro tributável de 70% sob a decisão de 30%. Alguns têm a opinião de que é melhor encerrar a decisão de 30%, pagar mais impostos, para que você possa reclamar mais impostos de volta.
Para ser sincero, isso é um pouco bobo. Você escolheu voluntariamente pagar mais impostos para o escritório de impostos é bastante incomum, apenas para poder reclamar um pouco mais de deduções fiscais. No final, o escritório de imposto ainda terá mais impostos. Além disso, a decisão de 30% é por um período de oito anos e você pode não estudar oito anos ou possuir uma casa oito anos.
Sim, com a decisão de 30%, você pode reclamar menos impostos de volta pelo simples motivo pelo qual você paga menos impostos. Mas pagar um imposto menor sobre sua renda anual ainda é muito mais rentável do que poder reclamar mais impostos sobre os custos do estudo que você fez.
Orange Tax Services.
Temos uma experiência substancial e experiência com a decisão de 30%. Podemos ajudá-lo a solicitar a decisão com uma taxa fixa. Se você tiver problemas com o aplicativo que você fez, podemos ajudar. Se você já tem a decisão, mas você gostaria de mudar de emprego, podemos ajudar. Se você quiser iniciar sua própria empresa, podemos fazer acontecer que você possa continuar a decisão de 30% para o período restante em sua empresa. Se o seu empregador não tem presença nos Países Baixos, ainda podemos providenciar uma situação de folha de pagamento e isso permite solicitar a decisão de 30% para você.
Em outras palavras, se você tiver um problema com a decisão de 30%, não hesite em contactar-nos.

30 opções de estoque na regra
Para verificar se o empregado possui conhecimentos específicos que são escassos ou ausentes no mercado de trabalho da NL, são considerados os seguintes:
b. a experiência do empregado relevante para o cargo;
c. o salário da função / posição na Holanda em comparação com o país de origem do empregado.
Um máximo de dez anos, a partir do primeiro dia de trabalho do empregador.
Caso um funcionário tenha trabalhado ou permanecido nos Países Baixos antes do início do emprego, o prazo será reduzido pelos períodos de emprego prévio e estadia prévia.
Se o pedido de decisão de 30% for feito dentro de quatro meses após o início do emprego, a decisão será datada do início do emprego. Se o pedido for feito mais tarde, a decisão começará no primeiro dia do mês seguinte ao mês em que o pedido foi feito.
1.1 Qual é a decisão de 30%?
1.2 O que implica a tolerância de 30%?
1.3 Quais custos podem ser considerados como custos de ET?
1.4 É possível receber um subsídio isento de impostos, além de um reembolso livre de impostos dos custos de ET?
1.5 Tenho que residir na Holanda para ser elegível para a decisão de 30%?
2 Aplicação da decisão de 30%.
2.1 Quando eu vou ser elegível para a decisão de 30%?
2.2 Quando devo solicitar a decisão de 30%?
2.3 Como posso solicitar a decisão de 30%?
2.4 Posso solicitar a decisão de 30% se eu estiver trabalhando na Holanda no passado?
2.5 A decisão de 30% foi concedida para mim antes do meu emprego com xxx, enquanto eu estava empregado por uma outra empresa na Holanda. Posso continuar a decisão de 30% agora que comecei meu emprego com xxx?
3 Cálculo da decisão de 30%.
4 Outras conseqüências da decisão de 30%.
4.1 Ainda é possível aumentar a pensão no meu salário original completo, embora a decisão de 30% seja aplicável?
4.2 É correto que as prestações de desemprego só sejam calculadas em 70% do salário bruto sob a decisão de 30%, o que levará a uma desvantagem considerável?
4.3 Compreendo que posso optar por ser tratado como um não residente parcial dos Países Baixos nos termos da decisão de 30%. O que isso significa e quais são as consequências se eu optar por ser tratado como tal?
5.1 Qual é o efeito da decisão de 30% sobre o cálculo do nível máximo para um empréstimo de hipoteca?
5.2 O que acontecerá quando a decisão de 30% expirar, após o período regular de 10 anos ou mais cedo porque a decisão não é mais aplicável?
5.3 O que acontecerá em caso de aumento salarial?
5.4 Como os pagamentos de bônus e o plano de opções de ações serão tributados?
5.5 Um subsídio de habitação é tratado como uma despesa ET?
5.6 Existem conseqüências para o subsídio de 30% se um empregado receber uma licença doméstica / subsídio de viagem em uma base líquida?
30% de decisão: perguntas e respostas.
O objetivo dessas perguntas e respostas é fornecer informações sobre a decisão de 30%. O grupo visado, são os funcionários da Companhia com um contrato local, que desejam candidatar-se ou já solicitaram a decisão de 30%.
A decisão de 30% é uma facilidade fiscal para funcionários (estrangeiros) recrutados no exterior que trabalharão na Holanda. A instalação consiste em um subsídio para os custos incorridos quando empregado nos Países Baixos. A idéia por trás da decisão de 30% é prever uma compensação em relação a custos adicionais decorrentes do fato de que um funcionário trabalha em outro país do que o país de origem. Sob a decisão de 30%, esses custos podem ser reembolsados ​​sob a forma de um subsídio fixo isento de impostos, com um máximo de 30% dos salários do empregado.
Se a decisão de 30% for concedida a um empregado, o empregador pode fornecer ao empregado um subsídio livre de impostos para seus custos extra territoriais (custos de ET). Estes são os custos que são feitos devido ao emprego fora do país de origem. O subsídio isento de impostos pode estar relacionado aos custos reais de ET feitos ou a um subsídio fixo com um máximo de 30% do salário do empregado.
Os custos de ET podem ser definidos como os custos adicionais da estadia fora do país de origem. Exemplos de custos de ET são as seguintes despesas:
• Despesas extras para encontrar habitação adequada;
• Aplicação e tradução de documentos oficiais;
• Despesas para cursos de línguas;
• Despesas extras ao procurar escolas adequadas para as crianças.
Na situação em que você já recebe um subsídio livre de impostos de 30%, não é possível para um empregador reembolsar custos adicionais de ET isentos de imposto em cima do subsídio de 30%.
Não, a residência física nos Países Baixos não é um requisito para a aplicação da decisão de 30%. No entanto, para se beneficiar do imposto de salário holandês de 30% deve ser retido em sua renda de emprego.
Quando eu vou ser elegível para a decisão de 30%?
Para ser elegível para a decisão de 30%, você deve cumprir as seguintes condições:
• Você deve ter um know-how específico ou habilidades especiais. Os principais fatores a este respeito são: grau de educação, experiência relevante para o cargo, nível de salário e;
• Seu know-how específico ou habilidades especiais não devem estar disponíveis no mercado de trabalho holandês e;
• Você deve ter um mínimo de 2,5 anos de experiência de trabalho relevante para a função que você estará cumprindo e;
• Você e seu empregador devem concordar no contrato de trabalho ou em um gabinete separado que, se a decisão de 30% for aplicável, seu salário será reduzido para 70% e você tem direito a um subsídio livre de impostos de 30%.
A decisão de 30% só será concedida por um período máximo de 120 meses se a decisão for aplicada no prazo de 4 meses após o início do emprego nos Países Baixos. Se a decisão de 30% for aplicada para mais tarde e todas as condições forem atendidas, a decisão será concedida a partir do primeiro dia do mês, após o mês em que o pedido foi arquivado.
A decisão de 30% pode ser aplicada com as autoridades fiscais neerlandesas. A aplicação deve ser feita conjuntamente pelo empregador e empregado. Os seguintes documentos devem ser enviados:
• Uma cópia do contrato de emprego / cessão;
• Declaração do empregador sobre os conhecimentos específicos do empregado.
Se você cumprir todas as condições mencionadas acima, você pode solicitar a decisão de 30%, mesmo que tenha vivido ou trabalhado nos Países Baixos anteriormente, independentemente do fato de a decisão de 30% lhe ser concedida no passado.
Além disso, um período consecutivo de 3 meses de estadia nos Países Baixos durante os últimos 10 anos, para férias, visitas ou outras circunstâncias pessoais também não será levado em consideração.
O Sr. X trabalha e vive nos Países Baixos de 1 de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1995. Em 1997, esteve de férias na Holanda por um período de 3 semanas. Ele iniciou novos empregos nos Países Baixos a partir de 1 de janeiro de 2003.
Se o período entre emprego antigo e novo não exceder 3 meses, você e seu novo empregador podem solicitar a decisão de 30% novamente para o novo emprego. A decisão ainda pode ser aplicada para a parte restante do período original de 10 anos. O novo pedido deve ser feito dentro de 4 meses após a data de início com [Empresa], para que a decisão seja aplicável durante todo o período restante.
Cálculo da decisão de 30%.
A provisão de 30% equivale a 30% de 100/70 x salários tributáveis. Isto significa que o subsídio de 30% é de 30/70 dos salários tributáveis. A base para o cálculo são os "salários do emprego atual".
Desde que os seguintes fatos sejam aplicáveis ​​por mês:
salário bruto: 7.000.
empregado premium de pensão: 300.
habitação paga: 1.000.
retenção de prémios de segurança social: 136.
salário bruto: 7.000.
Adicionar: alojamento 1.000.
Menos: prémios de pensão: (300)
Menos: soc. seg. prémios: (136)
30% de isenção de impostos: 7,564 * 30% = 2,269.
Ainda é possível aumentar a pensão no meu salário original completo, embora a decisão de 30% seja aplicável?
Uma vez que a [Empresa] cumpriu todas as condições, de acordo com a decisão do Ministério das Finanças, é possível cobrar uma pensão sobre o salário bruto e o subsídio de 30% isento de impostos (salário original). Por favor, note que, se você fizer uso do sistema "à la carte" da Companhia, isso irá limitar a acumulação de pensões.
As contribuições para os subsídios de desemprego são calculadas apenas em 70% do salário bruto. Consequentemente, o eventual subsídio de desemprego também será calculado em 70% do salário bruto.
Com base nos fatos e circunstâncias que lhe são aplicáveis, primeiro terá de ser determinado se você será considerado nos Países Baixos como um contribuinte residente ou como contribuinte não residente.
Qual é o efeito da decisão de 30% sobre o cálculo do nível máximo para um empréstimo de hipoteca?
O cálculo do nível máximo de um empréstimo hipotecário é baseado em 100% do seu salário anual. Como um empregador, a [Companhia] está disposta e capaz de declarar que a renda de emprego anual de um empregado com a decisão de 30% consiste no salário bruto acordado original, incluindo a decisão de 30%.
Após um período máximo de 10 anos, a decisão de 30% expirará e o salário original, incluindo todos os aumentos subseqüentes, será aplicável. O salário original estará sujeito a impostos contra as taxas regulares progressivas. Consequentemente, o Ministério das Finanças e as autoridades fiscais neerlandesas aceitarão uma compensação sem impostos para os custos de expatriados.
Quando o seu salário aumentar, o novo salário bruto total será dividido em uma parte tributável de 70% e um reembolso de 30% do novo salário.
Os pagamentos de bônus e o valor tributável das opções de compra de ações serão levados em consideração em cima do seu salário bruto normal. A decisão de 30% também é aplicável a esses benefícios. Por favor, note que, se aplicável, você será informado separadamente sobre o tratamento fiscal exato das suas opções de compra de ações.
Em princípio, um subsídio de habitação deve ser tratado como uma despesa ET. No entanto, as despesas são tratadas como renda tributável já, portanto, não influenciará o subsídio de 30%. A decisão de 30%, no entanto, também é aplicável no subsídio de habitação.
Quaisquer pagamentos para férias domésticas são considerados despesas de ET. O pagamento da licença doméstica, em princípio, reduzirá o subsídio de 30%. Na prática, o pagamento das férias em casa será, portanto, tratado como um rendimento tributável normal, sobre o qual a decisão de 30% é aplicável. Os impostos holandeses devidos na licença doméstica serão pagos pela ING se uma licença doméstica líquida foi acordada ou pelo empregado se uma licença doméstica grosseira fosse acordada. Com relação aos subsídios de viagem, deve ser feita uma diferença entre subsídios de viagem para fins comerciais ou para fins privados. O reembolso de subsídios de viagem para fins comerciais não será considerado como despesa ET e, portanto, não afetará o subsídio de 30%.
2811 postagens.
A empresa do meu marido interpretou a decisão de 30% para que você seja tributado em seu salário total e 30% do seu imposto é reembolsado. Como podemos provar que isso está errado?
O contrato deve ser ajustado para ter o mesmo lucro líquido ganho que quando sob a decisão de 30%? O empregador é obrigado a fazer isso? Ou deveria aceitar a redução do salário como um fato?
A partir de março 09, mudamos para contrato permanente com a minha empresa e IND renovou minha residência mais 5 anos.
O meu RH pensa que não é possível enquanto o pesquisaram no ano passado. Eu acredito que é possível se nós forçamos o suficiente e se meus gerentes escreverem uma carta de referência.
3915 postagens.
A partir de março 09, mudamos para contrato permanente com a minha empresa e IND renovou minha residência mais 5 anos.
O meu RH pensa que não é possível enquanto o pesquisaram no ano passado. Eu acredito que é possível se nós forçamos o suficiente e se meus gerentes escreverem uma carta de referência.
Deixe-me entender isso, solicitou a decisão de 30%, mas você foi rejeitado?
Alguém sabe o que acontece com seu salário depois que esse prazo expira?
O contrato deve ser ajustado para ter o mesmo lucro líquido ganho que quando sob a decisão de 30%? O empregador é obrigado a fazer isso? Ou deveria aceitar a redução do salário como um fato?
Seu salário bruto não está diminuindo, seu pagamento líquido será efetivo. Eu duvido que você encontre qualquer empregador que pague o seu problema que você acabou por um suporte de impostos mais elevado.
Até 2006, aproveitei os privilégios de 30% que me governam e posso dizer que isso dói uma vez que a decisão expira, no entanto, existem vários métodos para diminuir sua carga tributária. Comprar uma casa e usar os juros da hipoteca pagos por alívio de impostos é um deles.
Alguém sabe o que acontece com seu salário depois que esse prazo expira?
O contrato deve ser ajustado para ter o mesmo lucro líquido ganho que quando sob a decisão de 30%? O empregador é obrigado a fazer isso? Ou deveria aceitar a redução do salário como um fato?
Seu salário bruto não está diminuindo, seu pagamento líquido será efetivo. Eu duvido que você encontre qualquer empregador que pague o seu problema que você acabou por um suporte de impostos mais elevado.
Até 2006, aproveitei os privilégios de 30% que me governam e posso dizer que isso dói uma vez que a decisão expira, no entanto, existem vários métodos para diminuir sua carga tributária. Comprar uma casa e usar os juros da hipoteca pagos por alívio de impostos é um deles.
Neste momento, você não foi recrutado no exterior para que você não qualificasse.
Deixe-me entender isso, solicitou a decisão de 30%, mas você foi rejeitado?
Estar em um contrato de um ano não é motivo de rejeição, porque, na verdade, eles nem sequer perguntam no Belastingdienst e se atrevem a responder em nome das autoridades. Tudo é uma questão de quanto o seu RH / Empregador e o escritório de contador assistente estão colocando para ajudá-lo através dos procedimentos do aplicativo.
Neste momento, você não foi recrutado no exterior para que você não qualificasse.
Deixe-me entender isso, solicitou a decisão de 30%, mas você foi rejeitado?
Se você pagar em excesso você recebe dinheiro de volta quando faz a sua declaração de imposto. No entanto, que você precisa esperar.
Está errado. há definições claras em belastingdienst. nl.
Moderador 5 posts.
O que acontece depois? Estávamos planejando reivindicar o subsídio de desemprego. Isso acabaria permanentemente com nossa decisão de 30%?
Além disso, se for freelance, ouvi dizer que também encerra permanentemente os 30%, ou seja, você nunca poderá candidatar-se novamente. Isso é verdade?
O que acontece depois? Estávamos planejando reivindicar o subsídio de desemprego. Isso acabaria permanentemente com nossa decisão de 30%?
Além disso, se for freelance, ouvi dizer que também encerra permanentemente os 30%, ou seja, você nunca poderá candidatar-se novamente. Isso é verdade?
Se você encontrar um emprego dentro de um curto período de tempo após a apresentação de desempregados eo novo empregado tem requisitos profissionais semelhantes, o que o torna único e se qualifica como não preenchido com os locais, você tem uma boa chance de reaplicar por 30% de decisão (sem garantia)
Sim, haveria um prazo restante de tempo de 2 +5 anos.
4277 postagens.
Alguém sabe o que acontece com seu salário depois que esse prazo expira?
O contrato deve ser ajustado para ter o mesmo lucro líquido ganho que quando sob a decisão de 30%? O empregador é obrigado a fazer isso? Ou deveria aceitar a redução do salário como facção?
Moderador 5 posts.
1 postagens.
Olhando para isso, eu sei que isso não é verdade (expatica / nl / finance_business / tax / Frequently-asked-questions-on-the-30-ruling_17126.html), mas eu não consigo encontrar nada no Belastingdienst sobre thos bônus e participação nos lucros.
O que é considerado salário?
Esta foi uma grande discussão nos últimos anos. O seu salário bruto é considerado salário, mas o que é seu bônus, subsídio de férias, carro da empresa, pagamento de redundância ou outros benefícios?
4277 postagens.
Moderador 5 posts.
Eu tinha a regra de 30% por 10 anos e eles definitivamente apenas aplicam os 30% ao seu salário # 39 ;.
Eu tinha uma decisão de 30% aplicada ao meu salário mensal, pagamento de férias e bônus. eles até pagaram minhas contribuições de aposentadoria com base no valor total e não na quantia menor (após dedução de 30%). mas este não é o padrão e não é o modo como se pretende ser. você pode tentar - você pode fugir com isso.
4277 postagens.
Moderador 5 posts.
Estou absolutamente certo de que sua empresa aplicou seus 30% de maneira errada. Francamente, eu nem vejo como eles fizeram isso acontecer. especialmente em relação aos seus pagamentos de pensões.
sobre os pagamentos de pensões, sim, que foi calculado incorretamente e apenas uma empresa fez isso. No entanto, aplicando a decisão de 30% para salário e dinheiro de férias foi feito por todas as empresas para as quais trabalhei, e o bônus foi na metade das empresas (eu trabalhei em 4 empresas diferentes, enquanto eu tinha a decisão de 30% - acabei de perder alguns meses back boo-hoo-hoo).
4277 postagens.
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30% de transação para opções de estoque.
30% de taxa também se aplica aos rendimentos das opções de compra recebidas após a partida dos Países Baixos.
Hoge Raad, 05-12-2018, CPG 11/01873, BU8932 Uitvoeringsbesluit loonbelasting 1965 artikel 9, Uitvoeringsbesluit loonbelasting 1965 artikel 9B 30% - regeling.
O procurador-geral Van Ballegooien concorda com o tribunal que o rendimento das opções de compra de ações recebidas por X depois de deixar os Países Baixos cai sob o trânsito de 30%.
X, um americano, trabalhou para a Empresa A nos Países Baixos e foi elegível para a execução de 30%. Durante o emprego, o empregador lhe concedeu opções de stock condicionais, que imediatamente se tornaram incondicionais após a partida dos Países Baixos. Em 2006, X recebeu receitas das opções de compra de ações depois de deixar a Holanda. Em disputa foi se a regra de 30% se aplica à renda da ação.
O procurador-geral Van Ballegooien concorda com o tribunal que o rendimento das opções de compra de ações recebidas por X depois de deixar os Países Baixos cai sob o trânsito de 30%. A AG concluiu que a duração da regra de 30% não termina com a saída dos Países Baixos, tendo em vista o sistema fechado do Decreto de Implementação do Imposto Salarial 1965 e o histórico de caso das decisões de 35% e 30%. Com base em 30%, o Procurador-Geral concluiu que as opções condicionais também se enquadram nessas razões, pois isso está de acordo com as intenções do empregador. O raciocínio do tribunal de que o rendimento das opções deve ser atribuído ao período em que X foi empregado nos Países Baixos não era preferível de acordo com o Procurador-Geral, porque atribuir ao período em que o empregado trabalhou nos Países Baixos poderia levar a outros Os rendimentos recebidos fora do período também foram trazidos sob o treino de 30%.
Um final para a aplicação da transição de 30% vem uma vez e o período de elegibilidade é uma condição para trazer uma renda recebida sob o 30% de aprovação, de acordo com o Procurador-Geral. Após a expiração do prazo, o empregado entrante pode receber o reembolso de quaisquer custos extraterritoriais incorridos de acordo com a Lei do imposto salarial de 1964 (antiga). Além disso, o Procurador-Geral considerou que os custos extraterritoriais não são um pré-requisito para a elegibilidade para a execução de 30%, porque tem um caráter fixo. Além disso, a questão é se o empregado entrante faz mais custos extraterritoriais depois de deixar a Holanda. Finalmente, o Procurador-Geral explicou o método de cálculo da execução de 30%.
O procurador-geral aconselhou o Supremo Tribunal de Justiça a declarar improcedente o recurso do secretário de Estado.

Sete pecados da decisão de 30 por cento: armadilhas comuns e pontos de atenção.
Muitas informações podem ser encontradas on-line sobre a decisão favorável de 30 por cento para os funcionários entrantes, mas há muitas vezes muito mais a dizer do que está escrito. Nós vimos que a falta de conhecimento aprofundado sobre os detalhes ou uma interpretação incorreta muitas vezes resulta em oportunidades perdidas ou erros irreversíveis. [Contribuído pelo grupo TTT]
É por isso que, nesta publicação, destacamos alguns dos mal-entendidos ou situações mais comuns em que o bom conselho poderia ter feito toda a diferença. Nós fazemos isso com exemplos simplificados em que removemos o máximo de detalhes e complexidade desnecessários possível, já que a navegação na decisão holandesa já pode ser bastante complexa. Também não é inteiramente necessário oferecer esses detalhes para esclarecer a decisão tributária nos Países Baixos; simplesmente não queremos que você cometa os mesmos erros que muitos já fizeram.
1. A norma salarial é uma norma salarial tributável. Não é necessário ganhar US $ 52.699 para obter a decisão!
O mal-entendido mais comum é que alguém deve ganhar pelo menos 52.699 euros (2018) ou 40.059 euros (quando menor de 30 anos e possuir mestrado) para atender às condições salariais da decisão de 30 por cento. Alguns sites são bastante enganadores e / ou falta detalhes importantes, muitas vezes não conseguem mostrar uma compreensão essencial desta condição crítica. A norma salarial é uma norma salarial tributável, o que significa que é o salário bruto tributável após a redução de 30 por cento. O salário tributável inclui salário positivo, como salário mensal, subsídio de férias, bônus pago, renda de opção de compra de ações e benefícios de carro da empresa, bem como prêmios de pensão dos empregados (que diminuem a norma salarial tributável na medida em que é dedutível). Além disso, nos termos da decisão fiscal holandesa 30, é permitido conceder um reembolso inferior a 30% do salário bruto. A norma salarial aplicável a atingir é de 36.889 euros (normal), 28.041 euros (norma menor) ou nula (excepcional e apenas para certos tipos de pesquisadores). Um exemplo é sempre mais fácil de explicar esse conceito simples, embora importante:
Se um empregado com mais de 29 anos ganha um salário bruto total de 40.000 euros, ele atende a norma salarial. No entanto, o empregador deve garantir que o reembolso máximo isento de impostos seja considerado mediante a concessão de um subsídio isento de impostos não superior a 3.111 euros; sendo EUR 40.000 menos EUR 36.889 (limiar de norma mínima para atender). Isto significa que o subsídio isento de impostos é, neste caso, um subsídio isento de impostos de quase 8%. O ponto de equilíbrio onde um empregador pode fornecer um limite máximo de isenção de impostos de 30 por cento é de EUR 52.669, uma vez que este é o resultado de EUR 36.889 x 100/70 por cento.
Este mal-entendido específico do conceito de norma salarial é uma das principais razões pelas quais os indivíduos finalmente descobriram que poderiam ter obtido a decisão de 30% no passado, muitas vezes vários anos antes. Um equívoco semelhante é que é preciso ganhar pelo menos 36.889 euros em salário, mas não há consciência de que este é um montante mínimo de salário tributável. Em outras palavras, o empregador paga um reembolso isento de impostos de 30 por cento, enquanto o empregado ganha menos de EUR 52.669. Como resultado, as autoridades fiscais neerlandesas podem perguntar, por exemplo, dois anos depois sobre um nível salarial relatado que era muito baixo, exigindo que a empresa faça correções de folha de pagamento retroativas necessárias, o que muitas vezes resulta em que a empresa pague, pelo menos em parte, a carga tributária extra do (s) empregado (s) envolvido (s).
Portanto, um grupo de funcionários com salário anual (antes da redução da decisão de 30 por cento) superior a 36.889 euros, mas inferior a 52.699 euros, deve ser considerado com cautela. O mesmo se aplica aos empregados a quem a norma salarial mais baixa se aplica se o salário for entre 28.041 e 40.059 euros. Esta é uma das razões pelas quais alguns empregadores optam por não se candidatar à decisão de 30 por cento para os funcionários cujo salário está dentro desses dois intervalos.
2. Nenhuma decisão de 30 por cento com o empregador anterior? Tente novamente com seu novo empregador.
Existem várias razões pelas quais alguém pode não ter obtido a decisão de 30 por cento no primeiro pedido. Muitas vezes vemos que alguém não recebeu a decisão porque as conclusões erradas foram extraídas ou o pedido foi arquivado erroneamente. Outras vezes, os empregadores simplesmente não queriam lidar com a complexidade da decisão. Quando esses funcionários mudam de empregador, a questão de saber se eles, de fato, podem ser elegíveis para a decisão de 30 por cento com o novo empregador muitas vezes surge.
Se as condições no primeiro pedido foram realmente atendidas, o indivíduo ainda pode obter a decisão de 30 por cento com o novo empregador. Claro, existem várias condições: o novo emprego deve ter sido iniciado dentro de três meses após a data de rescisão do emprego anterior, e a norma salarial durante o emprego anterior deve ter sido atendida continuamente. E, é claro, ainda deve haver tempo suficiente, dado as chamadas regras de redução que podem diminuir o período de duração da decisão de 30 por cento.
Resumimos algumas situações que ocasionalmente encontramos. It is important to understand that the Dutch tax authorities (DTA) adopt certain (unpublished) generous policies.
Cenário 1.
Your previous employer did not want to apply for the 30 percent ruling, because, for example, they did not want to treat you more beneficially than their (regular) Dutch employees. However, your earnings were over the salary norm. In addition, you also met the other criteria (recruitment from abroad and the 150-km condition). If you enter into employment with another employer within three months after the termination date of the previous employment, and you meet the salary norm with the new employer, the DTA will grant you the 30 percent ruling with the new employer.
Cenário 2.
The same as the first scenario, but the first employer did not apply for the 30 percent ruling because the salary norm was misinterpreted (see point one). You can still receive the ruling, assuming you found new employment within three months and meet the salary norm with your new employer.
Cenário 3.
You have a foreign employer who did not operate a Dutch salary administration. The 30 percent ruling was not applied, as it requires, as a formal condition, a wage tax-withholding agent running a Dutch payroll administration. You can still get it, assuming you found new employment within three months and meet the salary norm and other criteria (e. g. recruitment from abroad and the 150-km condition).
Scenario 4.
The same as the above, but you have had other subsequent employers who did not apply the 30 percent ruling for one or more of the above reasons. You can still receive the ruling with the new employer on the same basis as indicated above.
Obviously, it will not be a standard application since you have to demonstrate that the 30 percent ruling conditions were continuously met with the previous employer(s). This means that you must have all the required paperwork, such a payslips, annual statements and employment contracts. You may have to contact your previous employer if you have lost or never had these documents.
3. Don’t let sabbatical or part-time take away the 30 percent ruling.
The salary norm is a continuous test, meaning that a non-earning period (while being employed) or a reduction of salary can cost you the 30 percent ruling entitlement. The same applies when someone does not find new employment within three months after the termination of the previous employment. Below are the most common scenarios in which one can lose the 30 percent ruling.
Scenario 1: Sabbatical after termination of employment.
An employee residing in the Netherlands takes a sabbatical after the termination of his employment. He returns to work after six months and finds a new job. Unfortunately, he cannot be considered to be recruited from abroad as he was still Dutch tax resident and, thus, he is now considered to be locally recruited. Since he did not secure new employment within three months after termination of his old employment, he loses the 30 percent ruling. He can no longer obtain it unless he can be considered newly recruited, but this typically requires that he move his fiscal residency elsewhere before re-entering the Dutch labour market. If he had secured a new job within three months but started with his new employment four months later, for example, this would not have been a problem.
Scenario 2: Sabbatical during continuous employment.
An employee over 29 years old and residing in the Netherlands takes a sabbatical while his current employment continues, but he does not get paid during this sabbatical period. He returns to work after six months. The applicable salary in the six-month working period is EUR 30,000 and thus below the salary norm. Unfortunately, he did not continuously meet the salary norm that is reviewed by means of an annual approach (with the exception of transitional circumstances, such as change of employer). He can no longer obtain it unless he can be considered newly recruited at some point in time.
Please note that in regards to the second example, the salary norm is not influenced by periods of reduced or lost salary because of pregnancy or parental leave. It is only for these two types of leave that the reduced salary is ignored in the assessment of whether the salary norm is met on an annual basis.
For other leaves, there is no relaxation; it can eliminate your 30 percent ruling eligibility, usually starting from 1 January of the year in which the salary norm is no longer met.
3. Working part-time.
An employee over 29 years old residing in the Netherlands has a taxable salary of EUR 50,000. She can benefit from the 30 percent ruling but not fully, as the maximum tax-free allowance is lower than 30 percent. She decides to begin a new study and starts working part-time (60 percent) for the next two years. She starts doing so as of 1 July 2018. In 2018, she still meets the salary norm since the taxable salary norm is EUR 40,000 (6/12 months x EUR 50,000 [EUR 25,000] plus 6/12 x EUR 30,000 [EUR 15,000]). As of 2017 she loses the 30 percent ruling, as her taxable salary is EUR 30,000 — simply not enough to keep the 30 percent ruling, as the salary norm is a fixed norm with no recognition of part-time adjustment.
The examples are clear: be cautious when you have the 30 percent ruling. You do not want to lose the 30 percent ruling because of an honest mistake. Planning and timing can make all the difference to an all or nothing outcome.
4. If you become 30 years of age.
If an employee to whom the lower salary norm applies becomes 30 years old, he must meet the normal salary condition from the first day of the following month. The Dutch tax authorities hold that the prorated salary norm applies for the first period of the calendar year, and the prorated salary norm applies for the second period of the year. Depending on the salary level, this may result in losing the 30 percent ruling going forward, due to the continuity condition of the salary norm.
You can imagine that age is often overlooked by employers as a factor in the 30 percent ruling. As a result, the ruling can become invalid as of the date that the salary norm applies. Alternatively, if the employee’s gross taxable salary — before reduction due to 30 percent ruling — is between EUR 36,889 and EUR 52,699, the employer has granted a tax-free allowance that was too generous and therefore must still be partially paid as taxable reimbursement so that the new higher salary norm is met.
5. Want to work as self-employed? Opt for a BV over sole proprietorship, but plan ahead.
The 30 percent ruling is only available for employees, so if you want to start working as self-employed in the Netherlands, do not choose sole proprietorship; instead, you may be eligible for the 30 percent ruling if you set up a BV, or (foreign) limited company. You will then be under employment with the BV, which acts as your formal employer. Of course, tax administration costs will be higher, but the benefit of the 30 percent ruling can certainly be worth it.
However, it must be done wisely if you plan to come to the Netherlands to work and live, as you need to demonstrate that you have been recruited from abroad by a Dutch wage tax-withholding agent. In these situations, this means that prior to moving to the Netherlands, an employment is offered by the BV or at least a BV incorporation. The latter means that the establishment of a BV must be initiated, and this BV (incorporation) has offered you employment before entering the Netherlands.
Quite often we are contacted by clients a few weeks or even days before they move to the Netherlands without any knowledge of this. Since they are still (just) in time, however, we can take action immediately by assisting with draft employment contracts, making arrangements with the notary and so forth. Once the BV has been incorporated, the BV must confirm that it has agreed to employment. The application of the 30 percent ruling can then be filed. If someone has already moved to the Netherlands and started as a sole proprietor and subsequently wishes to switch to a BV, it is unfortunately too late. Make sure to plan ahead as to not miss out on a great opportunity.
Setting up a BV can also be a wise and flexible option if someone has lost his or her job with an employer with whom he had the 30 percent ruling benefit and may not be able to secure employment within three months. If someone enters into employment within three months with the BV, it can thus be arranged that the employee keeps the 30 percent ruling based on the BV’s employment. It is sometimes easier to be self-employed than via direct employment, especially in the past few years. Keep the option of setting up a BV in mind to stay flexible, and perhaps not lose what you have.
Once you have a BV, you may consider paying out as much as salary as possible as long as you have the 30 percent ruling, as this is generally the most beneficial in regard to taxes. The maximum tax rate is 36.4 percent (52 percent tax on a 70 percent taxable basis) whereas the BV’s profits (turnover minus salary and other costs) is taxable in the range of 40–43.75 percent (20–25 percent corporate income tax on company profits and 25 percent income tax on the remainder, which is ultimately paid out as dividends or liquidation income). The difference is already a few percentage points.
Additionally, since you can elect partial non-resident status (in which you do not have to pay tax on the value of your bank and savings accounts) under the 30 percent ruling, you do not have to account for an additional tax impact on the excess money you have in the bank.
6. Income from past employment/post-termination income.
The 30 percent ruling is not applicable on income from past employment. Severance pay is considered income from past employment and the 30 percent ruling therefore does not apply.
The 30 percent ruling is, however, applicable on income from current employment. In principle, this also applies on post-termination income, such as bonuses or a pay-out of outstanding vacation days and holiday allowance, provided this is taxable/paid within one month (or four weeks, depending on the applicable wage tax time period) following the month of termination. If it is paid/taxable later, the 30 percent ruling is not applicable.
Stock options/SARs or vested stock require specific attention. In principle, accelerated vesting is permitted in the 30 percent ruling, provided that it is within the one month period as this qualifies as income from current employment. If the employee loses his entitlements to (unvested) equity and receives cash compensation for the loss of equity, such compensation is considered severance pay/income from past employment, in which case the 30 percent ruling is not applicable.
Employers should take care in applying the 30 percent ruling on payments made after employment termination. Timing and nature of the payments are deciding factors in claiming the 30 percent ruling.
7. Tricky gardening leave!
The Dutch tax authorities assert that gardening leave payments qualify as income from past employment, since the active employment has ceased. Case law is dynamic in this area, and it is still unclear whether the DTA’s view is correct and whether certain conditions must be met before gardening leave is considered income from past employment.
Due to the DTA’s position, the combination of the 30 percent ruling and gardening leave is quite tricky. There are three main risks involved:
The 30 percent ruling may not be applicable on salary received during inactive months; The employment can be considered already terminated, in which case the 30 percent ruling also ends. The 30 percent ruling can then only be applied on post-termination income that is paid/taxable within the aforementioned one-month period. It can therefore greatly jeopardise the application of the 30 percent ruling on income that is considered to be from current employment, but paid/taxable later than one month following the month in which the active employment activities are terminated. If the employment is considered already terminated, there is another risk with the continuation of the 30 percent ruling with another Dutch employer where there is more than three months’ time between the start of gardening leave and commencement of an agreement with a new employer.
Employees with the 30 percent ruling should avoid agreeing to gardening leave. If this is not possible, try to limit the period and seek possibilities to already (partly) pay post-termination income within one month following the end of active employment, and allow immediate exercise of options. If this cannot be done, it is advisable that employers no longer apply the 30 percent ruling after the one-month period.
This post only focuses on certain aspects of the complex 30 percent ruling that is generally not available elsewhere. Please visit our website at ttt-group for more information about the conditions and content of the 30 percent ruling. You can also contact the author at dennis. reins@ttt-group.
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